24/11/2025- Alexandre de Moraes defende continuidade da detenção preventiva de Bolsonaro no STF

Em julgamento virtual realizado nesta segunda-feira (24), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes manifestou-se favoravelmente à preservação da prisão preventiva imposta ao ex-presidente Jair Bolsonaro. A ordem de detenção foi emitida na sexta-feira (22), quando Bolsonaro foi capturado em Brasília por violar repetidamente restrições impostas pela Justiça. O processo tramita na Primeira Turma do STF, com prazo para os demais ministros até as 20h de hoje. Por enquanto, o voto de Moraes estabelece um placar inicial de 1 a 0 pela confirmação da medida.

Detalhes da Medida Cautelar

A decisão de Moraes surgiu após relatórios da Polícia Federal (PF) apontarem evidências de que Bolsonaro representava perigo iminente de evasão e desestabilização da ordem pública. Anteriormente sob prisão domiciliar, o ex-mandatário enfrentava obrigações como monitoramento eletrônico e veto a viagens internacionais, as quais ele desrespeitou de forma contumaz. No sábado (22), a PF o prendeu em flagrante, convertendo a restrição em custódia em estabelecimento prisional. Esse episódio se insere em apurações sobre alegadas tramas golpistas pós-eleições de 2022.

No texto de seu voto, o relator destacou a "persistência em ignorar" determinações judiciais por parte de Bolsonaro, agravada por ações recentes, incluindo a sabotagem da tornozeleira com uma ferramenta de soldagem – um ato que o próprio réu admitiu. Moraes argumentou que tais condutas evoluíram para níveis que comprometem a efetividade da lei e a estabilidade institucional.

Andamento do Referendo

Integrada por Moraes, Flávio Dino, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Cristiano Zanin, a Primeira Turma examina o caso em ambiente digital extraordinário. Somente o posicionamento inicial do relator foi proferido, sustentando a essencialidade da prisão para salvaguardar o andamento das investigações e coibir novas infrações. Os votos pendentes dos colegas podem redefinir o resultado antes do encerramento do prazo.

Analistas do direito constitucional observam que o episódio ilustra o equilíbrio delicado entre direitos fundamentais e salvaguarda da democracia em casos sensíveis. "O referendo monocrático visa reforçar a autoridade coletiva do STF, e o voto de Moraes sublinha a seriedade das provas colhidas pela PF", comenta um especialista consultado pela redação.

Impactos no Cenário Político

A custódia de Bolsonaro, figura central na agenda conservadora brasileira, provocou agitação imediata na arena política. Apoiadores do ex-presidente mobilizam-se junto à sede da PF na capital federal, ao passo que críticos veem na ação um pilar para a defesa do regime democrático. Com eleições municipais em curso, o desdobramento pode influenciar dinâmicas partidárias rumo a 2026.

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