PGR solicita condenação de Bolsonaro e sete réus por tentativa de golpe de Estado

Foto: Gustavo Moreno/STF

Em 14 de julho de 2025, a Procuradoria-Geral da República (PGR) encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido de condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus, apontados como figuras centrais em uma suposta tentativa de golpe de Estado para impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva após as eleições de 2022. O documento, com mais de 500 páginas, foi apresentado ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, e marca a fase final antes do julgamento, previsto para setembro de 2025.

Detalhes da Acusação

O procurador-geral Paulo Gonet acusa Bolsonaro de liderar uma organização criminosa que planejou desestabilizar o sistema democrático, utilizando recursos estatais para atacar instituições, disseminar desinformação e impedir a transição de poder. Os réus são acusados de crimes como:

• Formação de organização criminosa armada;

• Tentativa de abolir o Estado Democrático de Direito por meios violentos;

• Planejamento de golpe de Estado;

• Danos ao patrimônio público com violência;

• Deterioração de bens tombados.

As penas somadas podem ultrapassar 30 anos de prisão.

Réus Envolvidos

Além de Bolsonaro, a PGR solicita a condenação de:

• Walter Braga Netto: Ex-ministro e general, acusado de articular ações violentas e manter contato com grupos extremistas.

• Augusto Heleno: General e ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional.

• Alexandre Ramagem: Ex-chefe da Abin e deputado federal, apontado por fornecer dados para atacar autoridades.

• Anderson Torres: Ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do DF.

• Paulo Sérgio Nogueira: Ex-ministro da Defesa.

• Almir Garnier: Ex-comandante da Marinha.

• Mauro Cid: Ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e delator, que, por sua colaboração com a Polícia Federal, pode ter a pena reduzida ou suspensa, apesar de críticas da PGR por omissões em seus depoimentos.

  
  

Plano e Evidências

A PGR aponta que Bolsonaro aprovou a chamada “minuta do golpe”, um documento que detalhava ações como a prisão de autoridades e a convocação de novas eleições. O plano “Punhal Verde e Amarelo” previa ataques a figuras como Lula, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro Alexandre de Moraes, mas não foi executado por falta de apoio militar. Os atos de 8 de janeiro de 2023, com a invasão das sedes dos Três Poderes, são considerados parte dessa estratégia, que só não prosperou devido à resistência de setores das Forças Armadas.

Próximas Etapas

Com a entrega das alegações finais, a defesa de Mauro Cid tem 15 dias para apresentar contrarrazões, seguida pelas defesas dos demais réus. O julgamento, a ser realizado pela Primeira Turma do STF (ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Luiz Fux, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia), está previsto para ocorrer entre agosto e setembro de 2025. A PGR sustenta que há provas robustas, incluindo documentos, conversas e danos a bens públicos.

Resposta da Defesa

Os advogados de Bolsonaro, liderados por Celso Vilardi, negam as acusações, afirmando que o ex-presidente condenou os atos de 8 de janeiro e que não há evidências diretas de sua participação em um golpe. A defesa também alega dificuldades no acesso integral às provas, o que consideram uma limitação ao direito de defesa.

Repercussão no Recife

Embora o caso seja de âmbito nacional, no Recife, o feriado de Nossa Senhora do Carmo, em 16 de julho, não interfere no andamento do processo, que tramita em Brasília. Ainda assim, o tema tem gerado intensos debates locais sobre democracia e responsabilidade política, em um contexto em que a cidade mantém serviços essenciais e parte do comércio em funcionamento durante o feriado.