19/10/2025- Jornada de 40 Horas: O Que o Brasil Pode Aprender com Experiências Globais

A proposta de reduzir a jornada de trabalho no Brasil de 44 para 40 horas semanais, em discussão por meio de projetos como o PL 67/2025 e a PEC 4/2025, tem gerado debates acalorados. A mudança, que prevê dois dias de descanso remunerado sem corte salarial, poderia criar até 2,5 milhões de empregos, segundo estimativas do Dieese, mas também enfrenta resistências devido a custos para empresas e o contexto de informalidade elevado no país. Países como França, Islândia e Espanha, que já reduziram suas jornadas, oferecem lições valiosas para o Brasil equilibrar bem-estar, produtividade e desafios econômicos.

Modelos Internacionais: Sucessos e Lições

Vários países implementaram ou testaram jornadas reduzidas, com resultados que variam conforme o contexto econômico e cultural. Na Europa, onde 40 horas é o padrão, experimentos com semanas de quatro dias (32-35 horas) têm mostrado caminhos possíveis. Veja um panorama:

Estudos da OIT e da Universidade de Reading mostram que cortar 10-15% das horas trabalhadas pode manter ou até aumentar a produtividade, desde que acompanhado de melhor gestão do tempo e menos fadiga. Na Islândia, testes com 2.500 trabalhadores levaram à adoção em larga escala, com impactos positivos em saúde mental e inclusão.

Benefícios e Desafios para o Brasil

Vantagens Potenciais:

• Saúde e Equilíbrio: Jornadas menores reduzem burnout e problemas de saúde. No Brasil, onde 30% dos trabalhadores excedem 48 horas/semana (OIT), isso poderia diminuir afastamentos em até 20%, como na França. Mulheres, que gastam 18h/semana em tarefas domésticas (IBGE), teriam mais tempo para vida pessoal.

• Emprego e Economia: O Dieese projeta 2,5 milhões de novos empregos com as 40 horas, estimulando consumo e renda. A produtividade, que cresce com trabalhadores menos cansados, pode subir até 18%.

• Sustentabilidade e Inclusão: Experiências britânicas mostram redução de emissões; no Brasil, poderia atrair jovens e reduzir a informalidade (hoje em 39% da força de trabalho).

  
  

Riscos e Obstáculos:

• Impacto Econômico: Setores como comércio e construção podem enfrentar aumento de 8-10% nos custos, o que elevaria preços ou cortaria vagas em PMEs. Na França, isso exigiu incentivos fiscais; no Brasil, o impacto inicial no PIB pode ser de -2,5%.

• Contexto Local: Com PIB per capita de US$10 mil (vs. US$40 mil na Europa) e dependência de commodities, o Brasil enfrenta desafios únicos. A CNI alerta para perda de competitividade e impactos em contratos públicos.

• Desigualdade: Sem planejamento, a redução pode aumentar a informalidade ou forçar trabalhadores a buscar “bicos”, como visto em experimentos asiáticos.

  
  

Como o Brasil Pode Avançar?

O Brasil deve adaptar, não copiar, os modelos internacionais. Da França, vem a lição da gradualidade: reduções drásticas exigem incentivos, como cortes em tributos trabalhistas. A Bélgica destaca a importância de acordos setoriais – no Brasil, negociações com sindicatos poderiam ajustar a jornada por indústria, protegendo PMEs. A Espanha ensina que testes em pequenas empresas ajudam a calibrar impactos.

Economistas como Hélène Périvier sugerem: “Países emergentes como o Brasil devem focar em qualificação e flexibilidade.” A subcomissão da Câmara, ativa desde julho de 2025, analisa esses pontos, com base em dados da OIT que mostram o teletrabalho aumentando a retenção em 0,4%. Investir em capacitação (ex.: via Senai) e desonerações seletivas, como na Espanha, pode tornar as 40 horas viáveis.

Com apoio popular de 68% (Datafolha), a redução para 40 horas é uma chance de modernizar o mercado de trabalho brasileiro, promovendo mais empregos, saúde e equilíbrio. O desafio é implementar com diálogo e planejamento, para que a “revolução” seja sustentável e inclusiva. Acompanhe nosso portal para mais análises sobre o tema!