13/05/2026- Governo Federal anuncia subsídio de até R$ 0,89 por litro na gasolina para conter alta de preços

O Governo Federal editou nesta quarta-feira (13) uma Medida Provisória que autoriza a concessão de subsídio federal sobre a gasolina, com limite de R$ 0,89 por litro. O objetivo é amortecer o impacto da alta do petróleo no mercado internacional e evitar um reajuste mais forte nos postos.

A subvenção incidirá sobre os impostos federais que incidem sobre o combustível (principalmente PIS/COFINS e CIDE). Embora o teto seja de R$ 0,89, o valor efetivo da redução deve ficar entre R$ 0,40 e R$ 0,50 por litro, conforme estimativas iniciais que ainda serão detalhadas por portaria do Ministério da Fazenda nos próximos dias.

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, confirmou a medida, que busca impedir o repasse integral da valorização do barril de petróleo para o consumidor brasileiro. A Petrobras vinha sendo pressionada por aumentos nos preços de refinaria diante do cenário externo.

Medidas semelhantes já foram adotadas

A estratégia não é nova. Nos últimos meses, o governo já implementou subsídios semelhantes para o diesel, com valores que chegaram a R$ 0,80 por litro para o produto nacional e até R$ 1,20 para o importado.

Impacto nos cofres públicos e validade

A estimativa inicial é que a subvenção para a gasolina gere um custo adicional de cerca de R$ 1 bilhão a R$ 1,2 bilhão por mês aos cofres públicos. A medida tem validade temporária e precisará de aprovação do Congresso Nacional para continuar valendo após o período inicial.

A expectativa é que a ação resulte em estabilização ou leve redução no preço médio da gasolina nos postos de todo o país nas próximas semanas.