12/03/2026- Governo Lula Zera Impostos Federais sobre Diesel para Frear Impacto da Alta do Petróleo

O governo federal anunciou, nesta quinta-feira (12 de março de 2026), um pacote de medidas emergenciais para reduzir o impacto da alta do preço internacional do petróleo no diesel brasileiro. A iniciativa responde à escalada de tensões no Oriente Médio, que elevou os custos globais da commodity e ameaça pressionar fretes, transporte e preços de alimentos no país.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou decreto que elimina as alíquotas de PIS e Cofins sobre o diesel — incluindo biodiesel —, tanto na importação quanto na venda interna. Como esses são os únicos tributos federais que ainda incidiam no combustível, a medida deve baratear cerca de R$ 0,32 por litro no custo de produção/refino.

Para ampliar o alívio, uma Medida Provisória cria subvenção econômica (ajuda financeira direta) de R$ 0,32 por litro destinada a produtores e importadores, com teto total de R$ 10 bilhões. Juntas, as ações preveem queda de aproximadamente R$ 0,64 por litro no preço final nas bombas, de acordo com estimativas da equipe econômica.

As providências valem de forma temporária, até 31 de dezembro de 2026, com foco em proteger setores sensíveis como transporte rodoviário, agronegócio e consumidores em geral. O objetivo, segundo o Planalto, é impedir que a instabilidade geopolítica — marcada por riscos no Estreito de Ormuz e liberação de estoques estratégicos — chegue integralmente ao bolso do brasileiro, afetando especialmente caminhoneiros e o custo de itens básicos da cesta.

Ações complementares para equilibrar as contas

• Imposto de exportação sobre petróleo bruto: Elevado de 0% para 12%, a fim de compensar a renúncia fiscal (estimada em R$ 20-30 bilhões) e incentivar maior refino interno no Brasil, reduzindo a dependência de importações de derivados.

• Reforço na fiscalização: A ANP intensificará monitoramento para assegurar que distribuidoras e postos repassem integralmente os descontos ao consumidor final.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, destacou que o pacote busca neutralidade fiscal: a arrecadação extra com o imposto sobre exportações deve cobrir os custos da desoneração e da subvenção. O presidente Lula reforçou a intenção de evitar repasse da “guerra” para o dia a dia das famílias, pedindo também que governadores avaliem cortes no ICMS estadual para potencializar o benefício.

O resultado prático nas bombas dependerá da trajetória do barril no mercado global e do repasse pela cadeia de distribuição. A medida ecoa intervenções pontuais adotadas em crises passadas de preços elevados.