13/03/2026- MPPE investiga postos de Recife por reajuste abusivo na gasolina apesar de estoques antigos

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) abriu um inquérito civil para apurar possíveis reajustes abusivos no preço da gasolina em postos da capital e da Região Metropolitana do Recife. A investigação, iniciada em 12 de março de 2026 pela Promotoria de Defesa do Consumidor da Capital, foca em relatos de aumentos repentinos sem justificativa clara, especialmente quando os estabelecimentos ainda teriam estoques comprados a valores mais baixos, sem repasse imediato de altas das distribuidoras ou da Petrobras.

Consumidores denunciaram saltos expressivos nos valores nas bombas nos últimos dias, com a gasolina comum alcançando entre R$ 7,40 e R$ 7,78 em vários locais — um acréscimo de cerca de 15% a 16% em relação à média recente. De acordo com dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) da primeira semana de março, o preço médio em Pernambuco estava por volta de R$ 6,52 a R$ 6,66 por litro.

O que está sendo investigado

• Ausência de reajuste oficial — A Petrobras confirmou que não promoveu aumentos recentes nas refinarias (o último movimento foi uma redução em janeiro).

• Possíveis irregularidades — Suspeita de que postos estejam aplicando preços mais altos de forma imediata, alegando custos futuros de reposição (inclusive de importados), mas sem comprovação proporcional ou transparência sobre estoques antigos. Isso pode caracterizar práticas abusivas, como especulação ou violação ao Código de Defesa do Consumidor.

• Medidas solicitadas — Requisição de notas fiscais, composição detalhada de preços, histórico de estoques e justificativas dos reajustes; cooperação com Procon-PE, Procon Recife e ANP.

Fiscalizações em curso

O Procon Recife realizou operações intensas: entre 11 e 12 de março, visitou 22 postos nas zonas Norte e Sul da cidade e autuou todos por aumentos sem justificativa adequada. Os estabelecimentos têm 3 dias para apresentar defesa, sob pena de multas ou outras sanções.

Parlamentares também entraram em ação:

• Vereadora Liana Cirne (PT) protocolou representação no MPPE pedindo apuração detalhada e medidas conjuntas.

• Vereadora Kari Santos (PT) denunciou ao MPPE e Procon-PE possíveis abusos e especulação.

• Deputado federal Túlio Gadêlha (Rede) acionou o CADE para verificar condutas anticoncorrenciais, como paralelismo de preços.

Do lado dos revendedores, o Sindicombustíveis-PE atribui parte da alta a fatores externos, como tensões geopolíticas no Oriente Médio, mas os órgãos de defesa do consumidor cobram explicações sobre a velocidade e a proporcionalidade dos repasses.