04/09/2026- Oposição impede votação em plenário da proposta que acaba com a escala 6x1 no Senado

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (2) a PEC que elimina a escala de trabalho 6x1 e reduz a jornada semanal de 44 para 40 horas, sem corte de salário. Apesar da aprovação na comissão, o texto não chegou a ser apreciado pelo plenário da Casa.

A base governista optou por não forçar a votação no plenário por não ter garantia de quórum suficiente. Para uma Proposta de Emenda à Constituição são necessários pelo menos 49 votos favoráveis em cada um dos dois turnos. O líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AC), afirmou que a oposição articulou o esvaziamento da sessão, citando a atuação de Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e do líder da oposição, Rogério Marinho (PL-RN).

Na CCJ, a matéria passou em votação simbólica. Apenas quatro senadores registraram voto contrário: Rogério Marinho (PL-RN), Jaime Bagattoli (PL-RO), Tereza Cristina (PP-MS) e Hamilton Mourão (Republicanos-RS). O relator Omar Aziz (PSD-AM) manteve o texto exatamente como veio da Câmara dos Deputados e rejeitou as emendas apresentadas.

O que a proposta determina

• Substitui a escala 6x1 por dois dias de descanso semanal remunerado.

• Reduz a jornada máxima de 44 para 40 horas semanais, sem diminuição de salário.

• Estabelece transição de 14 meses: 60 dias após a promulgação a jornada passa a 42 horas; um ano depois chega ao limite de 40 horas.

  
  

A expectativa é que a votação em plenário só ocorra depois do primeiro turno das eleições de outubro. O governo pretende retomar a articulação, mas depende do calendário definido pela presidência do Senado e da presença dos parlamentares.