02/09/2025- Julgamento de Jair Bolsonaro no STF: O Que Está em Jogo

O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira, 2 de setembro de 2025, às 9h, o julgamento histórico do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus, acusados de tentativa de golpe de Estado entre o final de 2022 e início de 2023. O processo, conduzido pela Primeira Turma do STF, é considerado um marco na democracia brasileira, sendo a primeira vez que um ex-chefe de Estado enfrenta julgamento por tais acusações desde a redemocratização.

Contexto do Julgamento

Bolsonaro e os réus, parte do chamado "núcleo crucial" da suposta organização criminosa, são acusados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de tentar subverter o resultado das eleições de 2022, vencidas por Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A denúncia aponta Bolsonaro como o "principal articulador, maior beneficiário e autor" das ações, que incluem:

• Organização criminosa armada;

• Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;

• Golpe de Estado;

• Dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União;

• Deterioração de patrimônio tombado.

As penas máximas somadas podem chegar a 43 anos de prisão para Bolsonaro, caso condenado por todos os crimes.

Réus do Núcleo Crucial

Além de Bolsonaro, outros sete réus serão julgados:

• Mauro Cid, tenente-coronel e ex-ajudante de ordens, colaborador via delação premiada;

• Walter Braga Netto, general e ex-ministro, atualmente em prisão preventiva;

• Augusto Heleno, general e ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;

• Paulo Sérgio Nogueira, general e ex-ministro da Defesa;

• Almir Garnier, almirante e ex-comandante da Marinha;

• Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;

• Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin e atual deputado federal, que responde a três dos cinco crimes devido a foro privilegiado.

  
  

Cronograma e Rito do Julgamento

O julgamento está programado para ocorrer em oito sessões, entre 2 e 12 de setembro, com a seguinte agenda:

• 2/9: Sessões às 9h e 14h;

• 3/9: Sessão às 9h;

• 9/9: Sessões às 9h e 14h;

• 10/9: Sessão às 9h;

• 12/9: Sessões às 9h e 14h.

O processo seguirá este rito:

1. Leitura do relatório: O ministro Alexandre de Moraes, relator, apresentará um resumo do processo.

2. Sustentação da PGR: O procurador-geral Paulo Gonet defenderá a condenação, com até uma hora.

3. Defesas: Cada advogado dos réus terá uma hora, começando por Mauro Cid, seguido por ordem alfabética (Bolsonaro será o sexto).

4. Questões preliminares: Moraes decidirá sobre pedidos da defesa, como arquivamento.

5. Votação: Os ministros votarão na seguinte ordem: Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin (presidente da Primeira Turma). A decisão será por maioria simples (mínimo de três votos).

6. Resultado: Zanin anunciará o veredicto, com possível definição da dos