STF Ordena Uso de Tornozeleira Eletrônica por Jair Bolsonaro em Inquérito sobre Golpe

Foto: Fellipe Sampaio/STF

Na manhã de 18 de julho de 2025, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) passe a utilizar tornozeleira eletrônica, como parte de medidas cautelares em investigações sobre uma suposta tentativa de golpe de Estado em 2022. A decisão, assinada pelo ministro Alexandre de Moraes, inclui a proibição de uso de redes sociais, restrição de contato com outros investigados e diplomatas estrangeiros, além da obrigação de permanecer em casa entre 19h e 7h. A Polícia Federal realizou buscas na residência de Bolsonaro, no Jardim Botânico, em Brasília, e no escritório do Partido Liberal (PL).

A medida foi motivada por suspeitas de que Bolsonaro poderia tentar buscar asilo político nos Estados Unidos, especialmente após a ameaça de tarifas de 50% sobre produtos brasileiros pelo governo de Donald Trump, que condicionou a suspensão das taxas ao encerramento de ações judiciais contra o ex-presidente. O STF também considerou indícios de risco de fuga, reforçados pela recente saída do país de aliados, como a deputada Carla Zambelli (PL-SP), e a licença do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que se encontra nos EUA.

Deputados do PT, como Paulo Pimenta, Lindbergh Farias e Rogério Correia, já haviam solicitado à Procuradoria-Geral da República (PGR) a imposição de tornozeleira eletrônica, apontando o risco de fuga por rotas terrestres ou refúgio em embaixadas. Apesar de pedidos anteriores desde fevereiro de 2025, a decisão do STF foi formalizada agora, com base em novos elementos do inquérito. A defesa de Bolsonaro nega qualquer intenção de fuga, afirmando que ele tem respeitado as medidas cautelares, como a entrega de seu passaporte em fevereiro de 2024.

Bolsonaro foi conduzido à sede da PF em Brasília na manhã do dia 18 para a instalação da tornozeleira e enfrenta restrições rigorosas, visando assegurar sua permanência no Brasil durante o processo judicial. Ele é réu por tentativa de golpe de Estado e outros crimes, como organização criminosa, em um julgamento que pode resultar em prisão, em meio a um cenário de crescente tensão política.