Senado avança na proposta que extingue reeleição, define mandatos de cinco anos e sincroniza eleições
- Angelo Mota
- há 4 horas
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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, em 21 de maio de 2025, um projeto que elimina a reeleição para cargos executivos (presidente, governadores e prefeitos), fixa mandatos de cinco anos e propõe a realização de eleições municipais e nacionais no mesmo ano. Apresentado pelo senador Jorge Kajuru (PSB-GO), o texto também reduz a duração do mandato de senadores de oito para cinco anos.
Destaques da proposta:
Fim da reeleição: Não será mais permitido que presidente, governadores e prefeitos disputem reeleição para mandatos consecutivos.
Mandatos de cinco anos: Todos os cargos eletivos terão mandatos unificados de cinco anos.
Eleições sincronizadas: A partir de 2030, eleições municipais e nacionais ocorrerão simultaneamente a cada cinco anos.
Mandatos atuais preservados: As novas regras só serão aplicadas após 2026.
Próximos passos:
O projeto será submetido ao plenário do Senado, onde depende da aprovação de três quintos dos senadores (49 de 81) em dois turnos. Se passar, seguirá para avaliação na Câmara dos Deputados. A proposta promete impactar a dinâmica política brasileira, incentivando a renovação de lideranças e otimizando o processo eleitoral.
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