Justiça Obriga Neoenergia a Embutir Fiação no Sítio Histórico de Olinda: "Situação Precária", Afirma Juíza

Rede elétrica à vista no Sítio Histórico de Olinda durante o carnaval — Foto: Marlon Costa/Pernambuco Press

Em decisão proferida nesta segunda-feira (7 de abril de 2025), a Justiça de Pernambuco determinou que a Neoenergia Pernambuco realize o embutimento da fiação elétrica no Sítio Histórico de Olinda, área reconhecida como Patrimônio da Humanidade pela Unesco. A sentença, assinada pela juíza Luciana Maranhão, da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Olinda, atende a uma ação civil pública movida pela Prefeitura de Olinda, que denunciou os danos causados pela fiação aérea exposta e desordenada.

A juíza classificou a situação atual da rede elétrica como "precária", destacando que os fios expostos geram poluição visual, prejuízos ambientais e riscos iminentes, como curto-circuitos, incêndios e explosões, que ameaçam o patrimônio histórico e a segurança da população. "O sistema de distribuição de energia elétrica da Neoenergia Pernambuco, no Sítio Histórico de Olinda, encontra-se notoriamente em situação precária", afirmou a magistrada na decisão, ressaltando a inércia da concessionária em adotar medidas de cabeamento adequado.

A Neoenergia tem 45 dias para apresentar e iniciar um plano de execução para o embutimento da fiação em toda a área tombada, seguindo normas municipais e pareceres dos órgãos de preservação, como o Iphan. Além disso, a Justiça concedeu tutela de urgência, obrigando a empresa a reparar, em até 10 dias, cabos e postes que apresentem risco imediato, sob pena de sanções judiciais.

A Prefeitura de Olinda celebrou a decisão como um marco para a preservação do patrimônio cultural e o ordenamento urbano, destacando que a medida valorizará a paisagem histórica e reduzirá riscos à população. A Neoenergia, por sua vez, informou que ainda não foi oficialmente notificada, mas que analisará a sentença e tomará as providências cabíveis assim que receber a comunicação formal. O caso segue em acompanhamento por órgãos como o Ministério Público e a Fundação do Patrimônio Histórico de Olinda.