Fraude no INSS: Governo suspende descontos e garante restituição aos aposentados

Brasília, 25 de abril de 2025 - O Governo Federal anunciou a suspensão imediata de todos os descontos associativos realizados em benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) após a operação "Sem Desconto", deflagrada pela Polícia Federal (PF) e pela Controladoria-Geral da União (CGU). A ação revelou um esquema de fraudes que desviou cerca de R$ 6,3 bilhões de aposentadorias e pensões entre 2019 e 2024, por meio de cobranças indevidas de mensalidades associativas sem autorização dos beneficiários.

A operação, realizada na quarta-feira (23), resultou no afastamento e demissão do presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, e de outros cinco servidores públicos, além da prisão temporária de seis pessoas e cumprimento de 211 mandados de busca e apreensão em 13 estados e no Distrito Federal.

As entidades investigadas falsificavam assinaturas e ofereciam serviços inexistentes, como descontos em academias e planos de saúde, sem estrutura operacional para prestá-los.

O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, destacou que os aposentados foram "vítimas fáceis" do esquema, que explorava a vulnerabilidade da população idosa. O ministro da CGU, Vinicius de Carvalho, informou que 97% dos 1.300 aposentados entrevistados em uma amostra não autorizaram os descontos, e 72% das entidades analisadas não apresentaram documentação completa ao INSS.

O governo garantiu que os valores descontados irregularmente serão restituídos, com cada caso analisado individualmente.

Para proteger os beneficiários, o INSS orienta que aposentados e pensionistas verifiquem seus extratos no aplicativo ou site Meu INSS, onde é possível consultar descontos associativos e solicitar a exclusão ou bloqueio por meio do serviço “exclusão de mensalidade de associação ou sindicato”. Em Pernambuco, onde a operação também teve desdobramentos, a medida coincide com o alerta de chuvas moderadas emitido pela Apac até esta sexta-feira (25) e o ponto facultativo decretado para 2 de maio, após o feriado do Dia do Trabalhador.

Como agir: Aposentados que identificarem descontos indevidos devem acessar o Meu INSS ou entrar em contato com a Ouvidoria do INSS pelo telefone 135. A PF recomenda denunciar irregularidades para evitar novos prejuízos.