28/05/2026- Aprovada na Câmara a PEC que acaba com a escala 6x1 e reduz jornada para 40 horas

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (27), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz a jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas e elimina a escala 6x1, sem diminuição nos salários.

No primeiro turno, o texto-base foi aprovado por 472 votos a 22. No segundo turno, o placar foi de 461 a 19. A proposta garante ainda o direito a dois dias de folga por semana.

Segundo o texto, a redução será gradual:

• Após 60 dias da promulgação, a jornada cairá para 42 horas semanais.

• Em até 12 a 14 meses, chegará ao limite definitivo de 40 horas.

A PEC segue agora para o Senado, onde também precisará ser aprovada em dois turnos.

A medida é vista como uma importante vitória para os direitos dos trabalhadores, ampliando o tempo de descanso e a qualidade de vida da população economicamente ativa.