26/04/2026- Tolerância Zero: Proposta eleva multa da Lei Seca para R$ 29 mil

O endurecimento das regras para quem bebe e dirige pode atingir um novo patamar no Brasil. Uma nova proposta legislativa sugere que a infração, hoje já considerada gravíssima, passe a ter um peso financeiro e administrativo muito maior, com multas que podem chegar a R$ 29 mil e a perda do direito de dirigir por uma década.

O que muda com a nova proposta?

Atualmente, o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) prevê uma multa de R$ 2.934,70 e suspensão da CNH por 12 meses. O novo texto propõe:

• Punição Financeira: A multa seria multiplicada por 10 em relação ao valor atual, atingindo o patamar de R$ 29.347,00.

• Suspensão Prolongada: O período longe do volante saltaria de 1 ano para 10 anos.

• Reincidência: Em casos de reincidência, as sanções podem incluir o banimento definitivo da licença para dirigir e penas de reclusão mais rígidas.

O objetivo da medida

A intenção por trás do projeto é aumentar o caráter punitivo e educativo da lei. Especialistas em segurança viária argumentam que o valor atual da multa, embora alto, já não exerce o mesmo efeito inibidor em certas camadas da sociedade.

O foco é reduzir drasticamente os índices de acidentes fatais e traumas hospitalares causados pela embriaguez ao volante, que continuam sendo uma das principais causas de mortes no trânsito brasileiro.

Tramitação

O projeto ainda precisa passar por comissões específicas antes de ser votado em plenário. Se aprovado, representará a mudança mais profunda na Lei Seca desde a sua criação, em 2008.