05/04/2026- Nova lei em Pernambuco garante prioridade a artistas locais em eventos do governo

 Uma nova legislação estadual, promulgada nesta semana, determina que eventos financiados pelo Governo de Pernambuco devem priorizar a contratação de talentos pernambucanos.

A medida altera a Lei Estadual nº 14.679, de 2012, e estabelece que 60% das apresentações em eventos organizados pelo poder estadual sejam destinadas a artistas e grupos que representam a cultura local. Além disso, pelo menos 20% dos recursos aplicados em ações culturais precisam ser direcionados a essas manifestações.

Durante o São João, a regra prevê 50% das vagas e dos investimentos para atrações regionais, com ênfase em projetos que valorizem o forró e outras tradições típicas do Nordeste.

Quem se enquadra como artista local?

A lei considera “locais” os artistas e coletivos que expressam a identidade cultural de Pernambuco. Entre as manifestações protegidas estão frevo, maracatu, ciranda, coco, bumba meu boi, cavalo-marinho, caboclinho, afoxé, manguebeat, brega, baião, mazurca, pastoril, reisado, repente, toré, urso, capoeira e outras formas reconhecidas pela Fundarpe (Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco).

Objetivos da iniciativa

O texto é resultado da união de propostas dos deputados Luciano Duque (Solidariedade) e Coronel Alberto Feitosa (PL). Segundo os parlamentares, a lei tem como principais metas:

• Fortalecer a preservação da cultura pernambucana;

• Gerar oportunidades de trabalho e renda para artistas do estado;

• Manter a autenticidade das festas tradicionais;

• Aumentar a transparência nas contratações, preferencialmente por meio de chamadas públicas e priorizando profissionais da própria região ou município.

“Contratar quem é da nossa terra significa fazer o dinheiro público girar dentro de Pernambuco, impulsionando a economia local e dando visibilidade a quem realmente constrói a alma cultural do nosso povo”, afirmou o deputado Luciano Duque.

Por que agora?

A discussão ganha força em um momento em que muitos questionam o alto custo de cachês de artistas nacionais em festas patrocinadas pelo poder público. A nova regra segue uma tendência observada em vários estados e municípios brasileiros de equilibrar programação entre atrações de fora e talentos regionais.

A lei já está em vigor desde a promulgação, no dia 2 de abril de 2026.