03/10/2025- Antecipação do Ponto Facultativo do Dia do Servidor Público em 2025

Contexto da Data

O Dia do Servidor Público, celebrado anualmente em 28 de outubro, teve seu ponto facultativo antecipado para 27 de outubro (segunda-feira) em 2025, tanto no âmbito federal quanto no estado de Pernambuco. Essa decisão, formalizada por decretos oficiais, busca proporcionar um fim de semana prolongado aos servidores, mantendo ininterruptos os serviços essenciais, como saúde e segurança.

Medida no Âmbito Federal

Por meio da Portaria nº 9.783, publicada em dezembro de 2024 no Diário Oficial da União, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) definiu o calendário de feriados e pontos facultativos para 2025. A antecipação do ponto facultativo do Dia do Servidor Público, originalmente em 28 de outubro (terça-feira), foi confirmada para 27 de outubro, aplicando-se a órgãos da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. A portaria assegura a continuidade de serviços indispensáveis e proíbe alterações adicionais no cronograma.

Medida em Pernambuco

Em Pernambuco, a governadora Raquel Lyra (PSD) formalizou a antecipação por decreto publicado no Diário Oficial do Estado em 2 de outubro de 2025. A medida abrange repartições públicas estaduais e entidades da administração direta e indireta, exceto serviços essenciais. Segundo a secretária de Administração, Ana Maraíza, a iniciativa valoriza o trabalho dos servidores, facilitando seu planejamento e reconhecendo sua dedicação em áreas como educação, saúde e segurança pública.

Observações

O Dia do Servidor Público não é um feriado nacional obrigatório para o setor privado, mas empresas podem adotá-lo conforme acordos coletivos. Para mais detalhes, consulte os canais oficiais do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ou do Governo de Pernambuco.